O mercado de benefícios mudou. Explore essa oportunidade!

O governo fez algumas mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e isso traz novas possibilidades para os benefícios oferecidos pelas empresas aos trabalhadores.

As regras envolvendo benefícios de alimentação aos trabalhadores no Brasil eram de 1970 e a gente sabe que muita coisa mudou desde então, inclusive depois da pandemia da Covid 19 e com o aumento do trabalho remoto.

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Se a sociedade muda, as leis e regulamentos também precisam mudar. É isso que está acontecendo por aqui!

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Quer entender melhor como isso tudo funciona? Então vem com a gente, pois vamos explicar!

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Tudo muda!

O avanço de novas tecnologias e as importantes inovações regulatórias que ocorreram nos últimos anos possibilitaram o surgimento de novas empresas no setor financeiro, como as  fintechs. Recentemente, mudanças importantes no mercado de benefícios pavimentaram a estrada para maior dinamização no setor e, em especial, para elevar a competitividade. São mudanças que podem trazer grandes benefícios para trabalhadores e empregadores.

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Em novembro de 2021, o Governo Federal e o Ministério do Trabalho e Previdência editaram o Decreto nº 10.854 e a Portaria nº 672, popularmente conhecidos como Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, que tem como principal premissa simplificar e desburocratizar normas trabalhistas, trazendo maior segurança jurídica às relações entre empregados e empregadores.

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Uma das inovações foi no PAT , que passou a dialogar de forma mais próxima com mercado de meios de pagamento disciplinado pelo Banco Central, incorporando conceitos como arranjo aberto, moeda eletrônica, portabilidade e interoperabilidade.

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O novo PAT trouxe mudanças relevantes para o desenvolvimento dos benefícios flexíveis, modernizando e ampliando as formas de se oferecer benefícios trabalhistas.

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50 anos depois…

O PAT foi criado com o objetivo de contribuir com a qualidade de vida dos trabalhadores. Lá no início do programa, na década de 1970, a ideia era que as empresas oferecessem as refeições dentro do próprio local de trabalho, com o suporte de nutricionistas.

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Mas o cenário daquela época era bem diferente do de hoje, atualmente temos um número maior de micro e pequenas empresas cuja realidade nem sempre permite o fornecimento de alimentação no local de trabalho.

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No novo Marco Regulatório Trabalhista Infralegal há a inclusão do chamado “novo PAT” para as empresas e trabalhadores do país, com destaque para as seguintes mudanças:

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• O cartão não precisa ser exclusivo para o benefício alimentação ou refeição;
• Vedação da prática do rebate em forma de prazos e descontos, ou seja, as empresas não poderão receber incentivos ou vantagens das empresas de pagamento de benefícios;
• O arranjo de pagamentos oferecido pelas empresas de benefícios pode ser fechado ou aberto (com bandeiras de cartão), devendo haver interoperabilidade entre os arranjos.

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Hei, mas calma aí! É importante destacar que, mesmo que uma empresa forneça valores de vale refeição e/ou alimentação, isso não significa que ela faz parte do PAT. Para aderir ao programa, é necessário um cadastro junto aos órgãos competentes, ok? Desse modo, o Decreto 10.854 afeta apenas as empresas que estão efetivamente registradas no programa.

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Qual o impacto disso?

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Com a formalização do trabalho remoto, do trabalho híbrido e outras formas de trabalho, torna-se cada vez mais importante que os benefícios ao trabalhador acompanhem essa nova realidade.

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Com a mudança, os trabalhadores poderão fazer portabilidade gratuita do serviço de pagamento de alimentação. Isso é um grande avanço, uma vez que o mercado de benefícios, a exemplo do setor financeiro como um todo, é bastante concentrado.

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Além disso, traz melhores condições para os trabalhadores. Com a evolução do mercado de meios de pagamento e tais inovações no mercado de benefícios, a tendência é que melhores condições e produtos financeiros passem a ser ofertados cada vez mais aos empregados.

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Antes os cartões de refeição ou alimentação só podiam ser aceitos em locais específicos que tivessem parceria com a empresa de benefícios dentro de uma rede fechada de estabelecimentos credenciados. Contudo, com as mudanças estabelecidas no Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, o cartão alimentação pode ser utilizado em qualquer estabelecimento que receba cartão com a bandeira em questão.

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Benefícios flexíveis saem à frente

O setor de benefícios tem se tornado cada vez mais moderno e flexível, atendendo às demandas atuais de colaboradores e empresas. As mudanças regulatórias e os avanços tecnológicos têm contribuído fortemente para essas transformações.

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Não podemos perder de vista que estamos falando de um mercado cujo tamanho estimado é de R$150 bilhões, ou seja, um mercado com muitas oportunidades de atuação para novos players.

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Novos competidores estão de olho nesse mercado há tempos. Essas empresas visionárias lideram um movimento que certamente deve atrair novos competidores.

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Os benefícios flexíveis foram incluídos na CLT (Art 458, §2º) ao longo do tempo, tendo recebido maior atenção na Reforma Trabalhista realizada em 2017. A novidade agora está no fato de ser possível operacionalizar tais saldos limitados aos tipos de benefícios descritos na Lei. Uma das grandes  vantagens é poder ofertar e gerir os múltiplos saldos em único cartão.

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Com as alterações na regra do benefício, novos players devem entrar no mercado. As empresas de menor porte também terão espaço para oferecer seus serviços agora que a regra da exclusividade vai deixar de existir.

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Para isso, é fundamental contar com um parceiro que possa dar todo suporte e autonomia para que sua empresa possa aproveitar essas oportunidades e inovações do mercado.

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É aqui que entra a Swap com a plataforma Multiflex, que foi pensada para responder às necessidades do segmento de benefícios. É uma solução tanto para quem quer aproveitar as mudanças recentes para criar uma startup e levar uma nova proposta de benefícios flexíveis para o mercado, com a sua visão de produto e negócio, como também para quem quer reinventar seu modelo de negócio ou oferecer serviços complementares.

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Conheça a Multiflex

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A missão da Swap é trazer novas possibilidades para um mundo em constante transformação e, quando falamos sobre benefícios flexíveis, a gente tem muito para trocar.

A plataforma Multiflex é a solução da Swap para esse segmento, além de ser o primeiro e único BaaS especializado em Benefícios. indo ao encontro das mudanças atuais do PAT, o Multiflex permite trazer, em um único cartão Mastercard®, todos os benefícios (Transporte, Alimentação, Refeição, Saúde, Mobilidade, Cultura, etc.) e ainda é possível parametrizar o uso em cada saldo. Esse modelo inovador confere mais praticidade e flexibilidade para colaboradores aproveitarem melhor os benefícios trabalhistas.

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Clique aqui e fale com a gente. Temos muito para trocar!

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