7 marcos históricos do mercado de benefícios no Brasil

O mercado de benefícios passou por uma verdadeira revolução desde o surgimento do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) - especialmente nos últimos anos. Por isso, preparamos esse artigo com os 7 marcos históricos do mercado de benefícios. Acompanhe.
Publicado em
Dec 16, 2022
tags
Multiflex
leis

O mercado de benefícios passou por uma verdadeira revolução desde o surgimento do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) – especialmente nos últimos anos.

Por isso, preparamos esse artigo com os 7 marcos históricos do mercado de benefícios. Acompanhe.

1- A inspiração para o auxílio-alimentação e para o PAT 

Em  1962, na França, o empresário francês Jacques Borel, responsável por introduzir o fast food no país, lançou o Ticket Restaurante. À época, os tickets eram vouchers vendidos a grandes empregadores para alimentar os empregadores em restaurantes em vez de usar seus próprios refeitórios. 

Contudo, a ideia não era original. Borel havia descoberto a prática no Reino Unido. De todo modo, em 1967, os vouchers para refeição em restaurantes foram reconhecidos pelo governo francês e passaram a contar com isenção de impostos sobre esses benefícios.

Daí em diante, a prática começou a se popularizar ao redor do mundo. 

2 - O surgimento do PAT 

Na década de 70, no auge da industrialização brasileira, o governo instituiu o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) a partir da Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976. O seu objetivo era contribuir com a qualidade de vida dos trabalhadores, a partir da oferta de refeições dentro do próprio local de trabalho, com o suporte de nutricionistas.

A sua concepção contou com três ministérios e seus três representantes à época, o Ministro do Trabalho, Arnaldo Prieto, o Ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen, e o da Saúde, Paulo de Almeida Machado. Até hoje, o PAT é de responsabilidade dos três ministérios. 

A primeira empresa a ser registrada para operar no Brasil no programa foi justamente a recém-fundada companhia de vouchers de Jacques Borel. 

3- O surgimento dos primeiros cartões de benefícios

A história dos cartões no Brasil não é nova. O lançamento oficial do primeiro cartão ocorreu em 1956. O primeiro cartão de crédito lançado no país, criado pelo Banco Bradesco, veio ao público em 1968. Entre os anos de 1976 e 1977, cada banco passou a emitir seu próprio cartão.

Mas foi somente em 1989, enquanto o mercado de cartões se popularizava no país, que foi lançado o cartão-refeição, que, há época, levava 16 dias para reembolsar os restaurantes e descontava 3% do valor de cada transação para a empresa emissora do cartão. 

4- Criação de regras para delimitar o campo de ação dos benefícios

Desde que os cartões começaram a fazer parte do dia a dia das pessoas, muitas mudanças legais foram realizadas para melhorar o programa, desfazer incertezas, mas, especialmente, para regular o bilionário mercado de benefícios que havia crescido nesse período. 

Desse modo, em 2002, a Portaria nº.03, de 1 de março de 2002, delimitou, por exemplo, que o vale-alimentação não poderia ser utilizado para comprar itens que não fossem alimentos. Na época, era muito comum que o valor do cartão também fosse utilizado para adquirir bebidas alcoólicas e outros itens, então a portaria do PAT proibiu essa prática impondo punições aos estabelecimentos que fossem flagrados aceitando o benefício para esses fins. 

5-Os benefícios flexíveis entram em campo

A Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017, que ficou conhecida popularmente como Reforma Trabalhista, inseriu novas modalidades de trabalho dentro da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, com isso, formalizou a modalidade de benefícios flexíveis na legislação.  

A legislação reformulou algumas regras e reforçou a ideia de que o pagamento de determinados benefícios não poderia se confundir com salário, algo que a legislação já delimitava há muito tempo. 

6- O grande marco dos benefícios flexíveis

Foi somente em 2021, com o avanço do trabalho remoto decorrente da pandemia e as mudanças significativas na relação entre as empresas, seus colaboradores e o uso dos benefícios que a legislação se modernizou e teve um salto relevante na direção da flexibilização

O Decreto  nº 10.854 de 10 de novembro de 2021 simplificou e desburocratizou normas trabalhistas, além de ter trazido maior segurança jurídica às relações entre empregados e empregadores dentro desse novo contexto.

No mercado de benefícios, uma das inovações no PAT, que passou a dialogar de forma mais próxima com mercado de meios de pagamento disciplinado pelo Banco Central, foi a incorporação dos conceitos como arranjo aberto, moeda eletrônica, portabilidade e interoperabilidade. Saiba mais a respeito.

Mas foi com a Lei nº 14.442 de 2 de setembro de 2022, originária da Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamentou o teletrabalho e alterou as regras do auxílio-alimentação que medidas importantes foram estabelecidas, como:

  1. A determinação do uso exclusivo do vale refeição/alimentação para seus fins, sem usos secundários, em linha com a legislação de 2002, uma vez que estava cada vez mais comum estabelecimentos que flexibilizavam o uso desses recursos;
  2. Multas de R$5 mil a R$50 mil em caso de descumprimento das normas para garantir que os estabelecimentos cumpram o determinado na PLV;
  3. Proibição do rebate, também chamado de taxa negativa, que eram descontos no valor total dos contratos de benefícios que as operadoras davam para grandes empresas participantes do PAT, diminuindo, assim, o valor de aquisição dos benefícios;
  4. Portabilidade gratuita do serviço de vale-refeição, mediante a solicitação expressa do trabalhador, por outra empresa do seu interesse, a partir de 1º de maio de 2023;
  5. E para viabilizar isso, a Lei garantiu a operacionalização por meio de arranjo de pagamento fechado ou aberto, devendo as empresas organizadas na forma de arranjo de pagamento fechado permitir a interoperabilidade entre si e com arranjos abertos, indistintamente, a partir de 1º de maio de 2023.

Com isso, a lei moderniza o mercado de benefícios, cria um ambiente que favorece a competitividade e permite que novos players possam disputar esse mercado que supera os R$150 bilhões por ano.

7 - Nascimento da Multiflex

Em março de 2021 a Swap lançou a Multiflex, a única plataforma do mundo especializada em entregar uma solução financeira para empresas de benefícios.  Com ela, o cliente poderá ter, em um único cartão multissaldo Mastercard®, todas as categorias de benefícios que quiser, parametrizados da forma que desejarem. 

A tecnologia de processamento de cartões está pronta para criar as mais diversas regras de restrições (por MCC, por estabelecimento, entre outros). O cartão já nasce com diferentes regras de negócios implantadas.

Através das APIs ou aplicações white label, é possível conectar os benefícios a mais de 2 milhões de estabelecimentos em tempo recorde. A Swap cuida de toda a cadeia produtiva do cartão, desde a definição do design até a distribuição aos usuários finais.


Esses foram os 7 marcos históricos do mercado de benefícios.

Para saber mais sobre a tecnologia que acompanha a revolução dos benefícios, a infraestrutura financeira Multiflex, clique aqui.

Ilustração das vantagens de Benefícios Flexíveis

Benefícios Flexíveis

Se a sua empresa oferece ou quer oferecer produtos de benefícios flexíveis, quer adicionar um novo produto na sua plataforma de soluções para RH, ou quer incluir os benefícios flexíveis à sua operação de arranjo fechado, entre em contato com os nossos especialistas e veja como alavancar o seu negócio integrando uma solução de tecnologia financeira aos seus processos.
agendar reunião

Despesas Corporativas

Se a sua empresa oferece ou quer oferecer produtos de gestão de despesas corporativas, gestão de gastos com viagens ou outras soluções de gestão de despesas, entre em contato com os nossos especialistas e veja como alavancar o seu negócio integrando uma solução de tecnologia financeira one-stop-shop especializada nesses mercados.
agendar reunião

Histórias de clientes

Benefícios e despesas corporativas

Se você também quer ser um parceiro da Swap e ampliar os ganhos de sua empresa, conte com as nossas soluções inteiramente dedicadas no seu segmento de ponta a ponta. Somos a única infraestrutura de tecnologia financeira especializada em benefícios e despesas corporativas. Agende uma reunião com nossos especialistas.
agendar reunião

Economia e Fintechs

Tecnologia de ponta a ponta para benefícios e despesas corporativas

Adicione uma nova linha de receita ao seu negócio e alavanque os seus ganhos com a única infraestrutura financeira one-stop-shop do mercado. A Swap é a única solução de ponta a ponta especializada para fintechs de benefícios e despesas corporativas: da tecnologia ao compliance com temas regulatórios e segurança. Converse com nossos especialistas.
agendar reunião
Gostou desse conteúdo? Compartilhe!